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Advocacia Empresarial | Barbieri, Rudnicki & Silva | Porto Alegre

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Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios
Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução...

Barbieri, Rudnicki & Silva
8 de abr. de 20202 min de leitura
Estados prorrogam recolhimento do Simples Nacional por 90 dias
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou na manhã desta sexta-feira (3), por 90 dias, os prazos de recolhimento do ICMS...

Barbieri, Rudnicki & Silva
8 de abr. de 20202 min de leitura
Prefeitura de Porto Alegre facilita acesso de empresas ao Simples Nacional
As micro e pequenas empresas de Porto Alegre não precisam mais apresentar a partir de agora alvará de localização e funcionamento para...

Barbieri, Rudnicki & Silva
2 de abr. de 20202 min de leitura
Governo reduz à metade contribuições das empresas ao Sistema S por 3 meses
Medida Provisória (MP) publicada na edição extra desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União reduziu pela metade a contribuição...

Barbieri, Rudnicki & Silva
1 de abr. de 20203 min de leitura
Receita Estadual facilita obrigações e amplia serviços de comunicação ao cidadão
O governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (26/3), em transmissão ao vivo do governador Eduardo Leite nas redes sociais, medidas...

Barbieri, Rudnicki & Silva
27 de mar. de 20206 min de leitura
Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, conhecida como MP do Contribuinte Legal, que estabelece...

Barbieri, Rudnicki & Silva
26 de mar. de 20202 min de leitura
Norma publicada hoje, segunda-feira (23), suspende os prazos para prática de atos processuais e proc
Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento como medida de proteção para o enfrentamento da emergência...

Barbieri, Rudnicki & Silva
26 de mar. de 20202 min de leitura
Governo estuda adiamento de três meses para tributos federais
A equipe econômica finaliza estudos para permitir um adiamento de três meses no pagamento dos tributos federais, com base no decreto de...

Barbieri, Rudnicki & Silva
26 de mar. de 20201 min de leitura
Prorrogado o prazo para a entrega da Defis
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou, nesta quarta-feira (25), a Resolução CGSN nº 153/2020 que prorroga para o dia 30 de junho a...

Barbieri, Rudnicki & Silva
26 de mar. de 20201 min de leitura
Simples Nacional: Adiamento do vencimento não contempla parcela destinada ao ICMS e ao ISS
Governo divulga adiamento do vencimento do Simples Nacional dos meses de março, abril e maio de 2020, mas medida não contempla o ICMS e o...

Barbieri, Rudnicki & Silva
26 de mar. de 20203 min de leitura
RS recupera R$ 48,5 milhões através de cobrança em cartório
A Receita Estadual vem intensificando o uso do protesto extrajudicial como uma importante ferramenta para a recuperação de créditos...

Barbieri, Rudnicki & Silva
21 de nov. de 20172 min de leitura
Prefeitura de Porto Alegre mira academias que sonegam imposto
A fiscalização da Receita Municipal de Porto Alegre vai focar, nos próximos dias, em academias que sonegam Imposto Sobre Serviços de...

Barbieri, Rudnicki & Silva
21 de nov. de 20172 min de leitura
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