Barbieri, Rudnicki & Silva
Prorrogado o prazo para a entrega da Defis
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou, nesta quarta-feira (25), a Resolução CGSN nº 153/2020 que prorroga para o dia 30 de junho a...
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NOTÍCIAS
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Barbieri, Rudnicki & Silva
- 26 de mar. de 2020
- 3 min
Simples Nacional: Adiamento do vencimento não contempla parcela destinada ao ICMS e ao ISS
Governo divulga adiamento do vencimento do Simples Nacional dos meses de março, abril e maio de 2020, mas medida não contempla o ICMS e o...
Barbieri, Rudnicki & Silva
- 21 de nov. de 2017
- 2 min
RS recupera R$ 48,5 milhões através de cobrança em cartório
A Receita Estadual vem intensificando o uso do protesto extrajudicial como uma importante ferramenta para a recuperação de créditos...
Barbieri, Rudnicki & Silva
- 21 de nov. de 2017
- 2 min
Prefeitura de Porto Alegre mira academias que sonegam imposto
A fiscalização da Receita Municipal de Porto Alegre vai focar, nos próximos dias, em academias que sonegam Imposto Sobre Serviços de...
Barbieri, Rudnicki & Silva
- 21 de nov. de 2017
- 2 min
Projeto de Recuperação Fiscal é aprovado pela Câmara
Os contribuintes de Porto Alegre que possuem débitos com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) poderão aderir ao Refis...
Barbieri, Rudnicki & Silva
- 21 de nov. de 2017
- 3 min
Terceirização de atividades-fim é aprovada pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/3), o texto-base do Projeto de Lei 4.302/1998, que libera a terceirização das...
Barbieri, Rudnicki & Silva
- 21 de nov. de 2017
- 1 min
Repatriação de Ativos
Em 13 de janeiro de 2016 foi publicada a Lei n.º 13.254 que criou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT),...
Barbieri, Rudnicki & Silva
- 21 de nov. de 2017
- 3 min
Programa de repatriação de ativos: aderir ou não?
O Governo Federal instituiu através da Lei 13.254/16, devidamente regulamentada pela Instrução Normativa 1.627/2016, que trata do Regime...
Barbieri, Rudnicki & Silva
- 21 de nov. de 2017
- 2 min
Demora injustificada na restituição de tributo dá direito a correção monetária
A mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza resistência ilegítima a autorizar a...
Barbieri, Rudnicki & Silva
- 21 de nov. de 2017
- 1 min
Restituição do Imposto de Renda terá sete lotes, de junho a dezembro
A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, será efetuada em sete...
Barbieri, Rudnicki & Silva
- 21 de nov. de 2017
- 2 min
IPTU 2016 terá desconto de 12% até o dia 5 de janeiro
A Prefeitura de Porto Alegre está concedendo 12% de desconto para os contribuintes da Capital que efetuarem o pagamento à vista do...
Barbieri, Rudnicki & Silva
- 21 de nov. de 2017
- 1 min
RefisPoA reduz multas e juros de dívidas com o Município em até 80%
Programa de parcelamento Municipal de ISS possibilita pagamento do tributo e multa em até 24 vezes com 60% de desconto ou à vista com...
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