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Barbieri, Rudnicki & Silva

há 2 dias
1 min

Reforma tributária: Alíquota de CBS e IBS deve vir a 27,97% com mudanças, diz Fazenda

O Ministério da Fazenda divulgou novas projeções sobre a reforma tributária, indicando que a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor...

Barbieri, Rudnicki & Silva

há 2 dias
1 min

Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) publicou uma nota técnica com alterações nos...

Barbieri, Rudnicki & Silva

9 de ago.
1 min

Médicos residentes têm direito ao Auxílio Moradia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recentemente o Incidente de Uniformização de Jurisprudência, estabelecendo a tese do Tema...

Barbieri, Rudnicki & Silva

16 de jul.
2 min

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), permitindo que estados e municípios ajustem...

Barbieri, Rudnicki & Silva

12 de jul.
1 min

GT apresenta relatório sobre comitê gestor da reforma tributária.

O grupo de trabalho da reforma tributária divulgou um parecer sobre o PLP 108/2024, que trata do comitê gestor e da distribuição das...

Barbieri, Rudnicki & Silva

12 de jul.
2 min

Decisão do STJ sobre Selic, PIS e Cofins é mais um golpe desferido conta a "tese do século".

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de incluir na base de cálculo de PIS e Cofins os valores da taxa Selic sobre tributos...

Barbieri, Rudnicki & Silva

24 de jun.
1 min

STF vai reiniciar análise sobre crádito de PIS e Cofins na compra de recicláveis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre a validade de créditos de PIS e Cofins na...

Barbieri, Rudnicki & Silva

24 de jun.
1 min

Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

A Instrução Normativa RFB nº 2198/2024, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18/06), introduz a Declaração de...

Barbieri, Rudnicki & Silva

13 de set. de 2021
1 min

Lei n.º 14.195/2021: Alterações na regulação jurídica do ambiente de negócios

A Lei n.º 14.195, de 26 de agosto de 2021, conversão da Medida Provisória n.º 1.040 de 2021, foi sancionada pelo Presidente da República...

Barbieri, Rudnicki & Silva

13 de set. de 2021
1 min

Município de Porto Alegre oferece até 90% de desconto em parcelamento especial

Recupera POA - O Município de Porto Alegre, por meio da Lei Complementar nº 911/2021 e Decreto nº 21.137, oportuniza aos devedores...

Barbieri, Rudnicki & Silva

13 de set. de 2021
1 min

Lei n.º 14.181/2021 - Alterações no Mercado de Crédito Brasileiro

A recente Lei n.º 14.181/2021, alterando o Código de Defesa do Consumidor, dispõe sobre a concessão de crédito e sobre a prevenção e...

Barbieri, Rudnicki & Silva

13 de abr. de 2020
5 min

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a...

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Advocacia Empresarial | Barbieri, Rudnicki & Silva | Porto Alegre

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