A Prefeitura de Porto Alegre está concedendo 12% de desconto para os contribuintes da Capital que efetuarem o pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2016 até o dia 5 de janeiro de 2016. O calendário inclui ainda a possibilidade do desconto de 5%, para quitação até 12 de janeiro, ou a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março.
O calendário do IPTU foi apresentado nessa quarta-feira, 9, pelo secretário da Fazenda, Jorge Tonetto. A correção foi de 10,48%, com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses. De acordo com Tonetto, a previsão do ingresso dessa receita em dezembro de 2015 chega a aproximadamente 33% da arrecadação anual do imposto.
Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% é destinada à educação e 15% aplicada em saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O percentual restante compõe a receita do município para custear, com recursos próprios, serviços e projetos em áreas como habitação, assistência social, saúde, educação, saneamento e cultura.
Adesão – A projeção da Secretaria Municipal da Fazenda é que 320 mil guias (54%) sejam quitadas até o dia 5 de janeiro de 2016. A receita gerada pelo pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo com desconto de 12% deve chegar a R$ 345,21 milhões. O desconto do IPTU em 2015 foi aproveitado no pagamento de 310 mil guias dos documentos emitidos.
O documento de arrecadação pode ser acessado no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu2016, informando a inscrição do imóvel a partir desta sexta-feira, 11. A entrega das correspondências pelos Correios ocorrerá a partir desta segunda-feira, 14.
Rede bancária – Bancos conveniados com a prefeitura (Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, HSBC e Sicredi). A guia sem desconto estará disponível a partir de 13 de janeiro de 2016, no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu2016.
Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre